Termos de uso
Termos de Uso da Fourclass
Última atualização: 05 de outubro de 2026.
Bem-vindo à Fourclass. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização da plataforma, dos cursos, mentorias, treinamentos, materiais, comunidades e demais conteúdos disponibilizados pela Fourclass.
Ao criar uma conta, adquirir um produto, acessar conteúdos ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
1. Identificação
A Fourclass é o nome fantasia de L. F. Fournier Treinamentos em Desenvolvimento Profissional LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.722.756/0001-54, com sede no Rio de Janeiro/RJ, Brasil.
Site: fourclass.com.br
E-mail de contato e suporte: fourclassoficial@gmail.com
2. Objetivo da plataforma
A Fourclass é uma plataforma destinada à disponibilização de conteúdos educacionais, cursos online, mentorias, treinamentos, aulas ao vivo ou gravadas, materiais complementares, comunidades e outros produtos relacionados ao desenvolvimento profissional, marketing, vendas, empreendedorismo e áreas correlatas.
Os conteúdos, recursos e funcionalidades disponíveis para cada usuário poderão variar de acordo com o produto, treinamento, mentoria, plano ou oferta adquirida.
3. Cadastro e acesso
Para acessar os conteúdos da Fourclass, o usuário poderá precisar criar ou receber uma conta individual de acesso.
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela segurança de sua conta, senha e demais credenciais de acesso.
O acesso à plataforma é pessoal, individual e intransferível.
Não é permitido compartilhar login, senha ou qualquer outra forma de acesso com terceiros.
Caso sejam identificados compartilhamento indevido, acessos incompatíveis com o uso individual, tentativa de fraude ou qualquer violação destes Termos, a Fourclass poderá adotar medidas de segurança, incluindo solicitação de confirmação de identidade e suspensão temporária ou definitiva do acesso, observada a legislação aplicável.
4. Prazo de acesso aos produtos
O prazo de acesso a cursos, mentorias, treinamentos, comunidades e demais produtos da Fourclass será definido de acordo com cada produto ou oferta adquirida.
O período de acesso aplicável será aquele informado na página de vendas, checkout, contrato, oferta ou comunicação correspondente ao produto adquirido.
A aquisição de um produto não implica acesso vitalício, salvo quando essa condição estiver expressamente informada na respectiva oferta.
5. Propriedade intelectual
Todos os vídeos, aulas, textos, apostilas, apresentações, imagens, áudios, métodos, estratégias, marcas, logotipos, páginas, ferramentas, materiais e demais conteúdos disponibilizados pela Fourclass são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A aquisição de um produto concede ao usuário apenas uma licença pessoal de acesso e utilização do conteúdo para fins próprios de aprendizado, não transferindo ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
Sem autorização expressa e por escrito da Fourclass, é proibido:
- copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos da plataforma;
- gravar ou baixar aulas quando essa funcionalidade não estiver expressamente disponibilizada;
- compartilhar vídeos, apostilas, apresentações ou materiais com terceiros;
- compartilhar login ou senha;
- revender, sublicenciar ou comercializar conteúdos da Fourclass;
- publicar conteúdos da plataforma em sites, redes sociais, grupos, aplicativos ou serviços de compartilhamento;
- utilizar conteúdos, métodos ou materiais da Fourclass para criar, reproduzir ou comercializar cursos ou treinamentos derivados de forma não autorizada;
- remover marcas, avisos de direitos autorais ou identificações existentes nos materiais.
O uso indevido dos conteúdos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Pagamentos
Os valores, formas de pagamento, parcelamento, condições comerciais e demais informações de cada produto serão apresentados no momento da contratação.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas e intermediadores de pagamento de terceiros, incluindo Hotmart, Kiwify e outras empresas utilizadas pela Fourclass.
Nesses casos, o processamento financeiro também estará sujeito aos termos, políticas e regras da respectiva plataforma de pagamento.
Em situações de inadimplência, cancelamento de pagamento, chargeback, contestação, estorno, fraude ou outra irregularidade financeira, o acesso ao produto poderá ser suspenso ou cancelado conforme a situação e a legislação aplicável.
7. Direito de arrependimento e reembolso
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, conforme previsto na legislação brasileira aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser realizada pelos canais disponibilizados pela Fourclass ou pela plataforma responsável pelo processamento da compra.
Caso uma oferta específica conceda prazo de garantia superior ao prazo legal, prevalecerá o prazo informado naquela oferta.
Após o prazo aplicável de garantia ou arrependimento, eventuais solicitações de cancelamento ou reembolso serão analisadas de acordo com as condições da contratação e a legislação vigente.
8. Cursos, mentorias e resultados
Os produtos da Fourclass possuem finalidade educacional e de desenvolvimento profissional.
Estratégias, métodos, exemplos, estudos de caso, depoimentos, resultados de alunos, experiências profissionais, faturamentos, projeções ou qualquer outra referência apresentada nos conteúdos não representam promessa ou garantia de resultados futuros.
Os resultados obtidos por cada usuário podem variar de acordo com diversos fatores, incluindo dedicação, conhecimento prévio, aplicação das estratégias, investimento, mercado, execução, contexto profissional e circunstâncias individuais.
O usuário é responsável pelas decisões que tomar a partir dos conhecimentos adquiridos nos cursos, mentorias e treinamentos.
9. Aulas ao vivo e eventos
Alguns produtos poderão incluir aulas ao vivo, mentorias, encontros online, eventos ou outras atividades realizadas em datas e horários previamente definidos.
Datas e horários poderão ser alterados quando necessário por motivos técnicos, operacionais, pessoais, força maior ou outras circunstâncias relevantes.
Quando houver alteração, a Fourclass buscará comunicar os participantes pelos canais disponíveis.
A disponibilização posterior da gravação de uma aula ou evento dependerá das condições específicas de cada produto.
10. Comunidade e interação entre usuários
A Fourclass poderá disponibilizar comunidades, comentários, fóruns, grupos ou outras áreas de interação entre alunos, membros, mentores e equipe.
O usuário deverá manter uma conduta respeitosa e adequada nesses ambientes.
Não serão permitidos:
- ofensas, ameaças, assédio ou intimidação;
- discriminação ou discurso de ódio;
- publicação de conteúdo ilegal ou ofensivo;
- spam ou divulgação comercial não autorizada;
- captação indevida de alunos ou membros para ofertas externas;
- tentativas de fraude;
- compartilhamento não autorizado de dados pessoais de terceiros;
- qualquer comportamento que prejudique outros usuários ou o funcionamento da comunidade.
A Fourclass poderá remover conteúdos, mensagens ou usuários que violem estas regras, observada a gravidade da situação e a legislação aplicável.
11. Disponibilidade da plataforma
A Fourclass busca manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de erros.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros, problemas de conexão, ataques cibernéticos, caso fortuito, força maior ou outras situações fora do controle razoável da Fourclass.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para normalizar o funcionamento da plataforma no menor prazo razoável.
12. Segurança e uso indevido
É proibido tentar invadir, modificar, explorar vulnerabilidades, prejudicar ou obter acesso não autorizado à plataforma, aos servidores, aos sistemas ou às contas de outros usuários.
Também é proibido utilizar sistemas automatizados, robôs, scripts ou outros recursos com a finalidade de copiar conteúdos, realizar acessos indevidos ou comprometer o funcionamento da plataforma.
Atividades suspeitas poderão resultar no bloqueio preventivo da conta para proteção do usuário, da Fourclass e dos demais membros.
13. Proteção de dados pessoais
A Fourclass poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para cadastro, autenticação, processamento de compras, liberação de acesso, suporte, comunicação, emissão de certificados, segurança, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.
O tratamento de dados será realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Quando necessário para a prestação dos serviços, determinados dados poderão ser tratados por fornecedores e parceiros da Fourclass, incluindo plataformas de pagamento, hospedagem, comunicação, marketing, videoconferência, armazenamento e serviços tecnológicos.
Esses compartilhamentos ocorrerão dentro das finalidades necessárias para funcionamento dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.
Solicitações relacionadas aos dados pessoais poderão ser encaminhadas para fourclassoficial@gmail.com.
14. Comunicações
O usuário poderá receber comunicações relacionadas à sua conta, produtos adquiridos, aulas, mentorias, suporte, pagamentos, segurança, alterações na plataforma e demais informações necessárias à prestação dos serviços.
A Fourclass também poderá enviar comunicações sobre conteúdos, eventos, produtos e ofertas, respeitando a legislação aplicável e as opções disponíveis para cancelamento de comunicações promocionais.
15. Certificados
Determinados cursos e treinamentos poderão disponibilizar certificado de participação ou conclusão.
A emissão poderá estar condicionada ao cumprimento dos requisitos definidos para cada produto.
Salvo quando expressamente informado de forma diferente, os certificados emitidos pela Fourclass referem-se a cursos livres e não equivalem a diploma acadêmico, graduação ou título profissional regulamentado.
16. Serviços e plataformas de terceiros
A Fourclass poderá utilizar serviços de terceiros para disponibilizar determinadas funcionalidades, incluindo processamento de pagamentos, vídeos, transmissões, videoconferências, mensagens, automações e outras ferramentas.
Esses serviços possuem seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e condições de funcionamento.
A Fourclass não controla integralmente a disponibilidade ou funcionamento de serviços operados por terceiros.
17. Links externos
A plataforma poderá conter links para sites, aplicativos, redes sociais ou serviços externos.
A existência desses links não significa responsabilidade da Fourclass pelo conteúdo, segurança, práticas ou políticas adotadas pelos respectivos terceiros.
18. Alterações nos conteúdos
A Fourclass poderá atualizar, substituir, reorganizar ou aperfeiçoar aulas, materiais, módulos, funcionalidades e conteúdos para melhorar a experiência e manter os produtos atualizados.
Alterações que não reduzam de forma substancial o objeto principal do produto contratado poderão ser realizadas sem necessidade de autorização individual do usuário.
19. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário em razão de alterações na legislação, funcionamento da plataforma, produtos, serviços, recursos ou procedimentos internos.
Quando houver uma nova versão relevante, o usuário poderá ser solicitado a revisar e aceitar novamente os Termos antes de continuar utilizando a plataforma.
A Fourclass poderá manter registros da versão aceita, data, horário e demais informações necessárias para comprovação do aceite.
20. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, responsável e em conformidade com estes Termos.
É responsabilidade do usuário possuir equipamentos, conexão com a internet, softwares e demais recursos necessários para acessar os conteúdos.
O usuário também é responsável pelas informações, conteúdos ou mensagens que publicar nas áreas de interação da plataforma.
21. Suspensão ou encerramento de acesso
A Fourclass poderá restringir, suspender ou cancelar o acesso de usuários que pratiquem fraude, violem direitos autorais, compartilhem acessos, comprometam a segurança da plataforma ou descumpram gravemente estes Termos.
A aplicação dessas medidas observará a natureza da infração, os direitos do consumidor e a legislação vigente.
22. Disposições gerais
A eventual tolerância da Fourclass quanto ao descumprimento de alguma disposição destes Termos não representará renúncia de direitos nem impedirá a adoção de medidas futuras.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.
23. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Ficam integralmente preservados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, incluindo as regras relativas à competência territorial aplicáveis às relações de consumo.
24. Atendimento e contato
Para dúvidas, solicitações, suporte, questões relacionadas à conta, pagamentos, privacidade ou utilização da plataforma, entre em contato com a Fourclass:
L. F. Fournier Treinamentos em Desenvolvimento Profissional LTDA
CNPJ: 37.722.756/0001-54
Nome fantasia: Fourclass
Rio de Janeiro/RJ - Brasil
E-mail: fourclassoficial@gmail.com
Site: fourclass.com.br
Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara que teve acesso ao seu conteúdo, compreendeu suas condições e concorda com as regras aqui estabelecidas.
